Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar vítima

Suspeito foi localizado no Belém após ameaçar a vítima por telefone, mesmo sob ordem judicial de afastamento

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) prenderam, nesta quinta-feira, dia 7, um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A prisão foi coordenada pela delegada titular, Dra. Paula Loureiro.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado, mesmo ciente da proibição judicial de manter contato com a vítima, fez diversas ligações telefônicas ameaçadoras. Diante das ameaças, a vítima procurou a delegacia e apresentou os áudios das ligações, o que motivou um novo registro de ocorrência.

Com base nas evidências apresentadas, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o autor. A equipe da DEAM localizou e efetuou a prisão do homem no Belém.

O crime de descumprimento de medida protetiva é tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e pode resultar em pena de detenção de três meses a dois anos. O acusado permanece à disposição da Justiça.