Minha Casa, Minha Vida Rural vai reformar 50 moradias no Quilombo de Santa Rita

Programa do Governo Federal garantirá melhorias habitacionais para famílias quilombolas de Angra dos Reis

Uma reunião realizada na noite de terça-feira (21), no Quilombo de Santa Rita do Bracuí, marcou o início da implantação do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Angra dos Reis. A iniciativa vai beneficiar 50 famílias da comunidade quilombola com reformas em suas moradias, após a aprovação, pelo Ministério das Cidades, da proposta apresentada pelo município.

O programa tem como objetivo promover melhorias habitacionais que proporcionem mais segurança, conforto e qualidade de vida às famílias contempladas. As intervenções serão definidas individualmente, de acordo com as necessidades identificadas pela equipe técnica responsável.

— As melhorias habitacionais podem contemplar desde a troca da cobertura e do piso até intervenções nas instalações sanitárias e na rede de esgoto. Tudo será definido a partir da avaliação da equipe técnica, de acordo com as necessidades de cada família — explicou o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Henrique.

Durante o encontro, técnicos da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária apresentaram aos moradores as regras do Minha Casa, Minha Vida Rural, detalhando o processo de inscrição, os critérios de seleção das famílias e as etapas de enquadramento dos beneficiários. Também foi distribuído um panfleto com a relação da documentação necessária para participação no programa.

A próxima fase será o cadastramento das famílias interessadas e o recebimento da documentação exigida. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realizará a análise dos cadastros e a seleção dos beneficiários. Após essa etapa, serão elaborados os projetos e os orçamentos das reformas, que passarão por aprovação antes da assinatura dos contratos e do início das obras.

O Minha Casa, Minha Vida Rural é um programa do Governo Federal destinado à construção e à reforma de moradias para agricultores familiares, trabalhadores rurais e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.

— Além das 50 moradias destinadas aos remanescentes do Quilombo de Santa Rita do Bracuí, o município também foi contemplado com o atendimento a 50 famílias indígenas, conforme a cota disponibilizada pelo Governo Federal — destacou o secretário.